Cursos: EFD PIS/COFINS - 18/05 e EIRELI - 23/05

Prezado Colega Contabilista,

O SINCOV, FECON, FECOMERCIO e o SEBRAE, comprometidos com a educação continuada dos profissionais da contabilidade, trás para Viçosa, os cursos abaixo informados e nas suas respectivas datas e horário.
Os cursos acontecerão no espaço do CEE/UFV.

INVESTIMENTO ATÉ 11/05/2012
O associado do SINCOV(ou somente um representante), da CASA DO EMPRESARIO e ESTUDANTES DE CIENCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇAO:
Realização de 1 Curso = R$ 75,00
Realização de 2 Cursos = R$ 100,00

O não associado do SINCOV, CASA DO EMPRESARIO e demais interessados:
Realização de 1 Curso = R$ 150,00
Realização de 2 Cursos = R$ 200,00

INVESTIMENTO APÓS 11/05/2012 A ATÉ 17/05/2012
O associado do SINCOV(ou somente um representante), da CASA DO EMPRESARIO e ESTUDANTES DE CIENCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇAO:
Realização de 1 Curso = R$ 100,00
Realização de 2 Cursos = R$ 150,00

O não associado do SINCOV, CASA DO EMPRESARIO e demais interessados:
Realização de 1 Curso = R$ 200,00
Realização de 2 Cursos = R$ 300,00

Depósito na CEF - Caixa Econômica Federal - Ag. 0164 - op 003 - c/c 501.808-8

Instrutor:
Maurício Ferraresi Farace. Consultor de empresas realiza seminários e palestras em grandes empresas há mais de 20 anos, ex-consultor e instrutor de cursos do Grupo IOB, instrutor de cursos para o CRC-MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais (FECON-MG), Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte, de Uberlândia, de Governador Valadares, Associação Comercial e Industrial de João Monlevade, Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis do Estado de Minas Gerais – SINESCONTABIL/MG, e outras entidades. Bacharel em Direito, contabilista.

Curso:
EFD-PIS/COFINS (Regras gerais de apuração do PIS/COFINS e Geração do Arquivo Digital). (Novo programa atualizado).

Objetivo:
Orientar os participantes acerca dos cuidados especiais quanto à apuração do PIS e COFINS e geração do arquivo digital com a entrada em vigor da Instrução Normativa RFB 1.052/10 e do ADE 34/10, ADE 37/10 e ADE 11/11 que aprovou a EFD – PIS e COFINS cuja entrega deverá ocorrer mensalmente a partir de 2011.

A quem se destina:
Contadores, controllers, analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil e tributária, bem como aos demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa:
Aspectos conceituais das contribuições do PIS/PASEP e da COFINS.
(01) - Modalidades de apuração das contribuições.
(02) - Empresas obrigadas a modalidade não cumulativa.
(03) - Apuração da base de cálculo.
(04) - Créditos a descontar permitidos.
(05) - Apuração dos créditos a descontar.
(06) - Relação das fichas do Dacon x blocos do EFD-PIS/COFINS.
Escrituração Fiscal Digital da contribuição do PIS/PASEP e da COFINS.
(01) - Instituição da EFD-PIS/COFINS.
(02) - Empresas obrigadas a escrituração da EFD.
(03) - Empresas dispensadas a escrituração da EFD.
(04) - Forma e prazo para a entrega do arquivo eletrônico.
(05) - Penalidade pela não apresentação.
(06) - Prazo para a retificação da EFD-PIS/COFINS.
Análise dos leiautes da EFD-PIS/COFINS.
(01) - Blocos e tabelas para geração do arquivo digital.
(02) - Principais características do arquivo digital.
(03) - Blocos para identificação e referências – Bloco O.
(06) - Codificação dos documentos fiscais.
(a) - Bloco A - serviços (ISS).
(b) - Bloco C - mercadorias (ICMS/IPI).
(c) - Bloco D - serviços (ICMS).
(d) – Bloco F – demais documentos e operações.
(e) – Bloco M – Apuração da contribuição e crédito de PIS e da COFINS.
(f) – Bloco 1 – Complemento da escrituração – Controle de saldos e créditos e de retenções, operações extemporâneas e outras informações.
(g) – Bloco 9 – Controle e encerramento do arquivo digital.

Carga Horária: 08 Horas/aula – de 08h30minutos às 17h30minutos. (Não se esgota o assunto).

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Data do Curso: 23/05/2012.
Horário: 13h30min às 17h30min

Instrutor:
Paulo Leonado Vilela Cardoso. Autor da Lei 12.441 de 2011 que cria a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI; Advogado - Direito Empresarial e Direito do Consumidor; Pós-graduado em Direito Processual Civil; Pós-graduado em Direito Empresarial.

Curso:
O RESGATE A PROTEÇÃO PATRIMONIAL CONFERIDA AS EMPRESAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI, Soc. Limitadas (Ltda.) e Anônimas (S/A)

A quem se destina:
Contadores, controllers, analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil e tributária, bem como aos demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa:
1. O Direito de Empresa
1.1. Objeto
1.2. Evolução Histórica
1.3. O Direito de Empresa Constitucional.
1.4. A autonomia do Direito de Empresa.

2. Fontes do Direito de Empresa
2.1. Fontes Primárias
2.1. Fontes Secundárias

3. Os Sujeitos que exercem atividade Econômica.
3.1. O Empresário
3.1.1. Conceito
3.1.2. Registro e Constituição de Filiais
3.1.3. Capacidade para ser empresário
3.1.4. A autonomia patrimonial e responsabilidade pelo pagamento das dívidas.
3.1.4. As averbações obrigatórias
3.1.5. O pequeno empresário e o empresário rural

3.2. As Sociedades
3.2.1. Conceito
3.2.2. Espécies
3.3.3. Tipos de Sociedade
3.3.4. A classificação das sociedades quanto a responsabilidade dos sócios.
3.3.5. A classificação das sociedades quanto a estrutura do capital.
3.3.6. A classificação das sociedades quanto ao ato constitutivo.
3.3.7. Sociedades Limitadas e Anônimas - Comparativo

3.3. A EIRELI
3.3.1. Conceito
3.3.2. Natureza e Personalidade Jurídica.
3.3.3. Registro do ato constitutivo. Junta Comercial ou Cartório de Pessoa Jurídica?
3.3.4. O Capital Mínimo e sua integralização.
3.3.5. O nome empresarial
3.3.6. Quem pode constituir uma EIRELI? Pessoa natural ou Jurídica?
3.3.7. A Objeto da EIRELI. Atividade empresarial e intelectual.
3.3.8. A aplicação subsidiária das normas das Soc. Limitadas.
3.3.9. A aplicação das normas de falência e Recuperação Judicial.
3.3.10. A proposta de alteração e o projeto – PL 3298/2012.

4. Temas Complementares.
4.1. O Estabelecimento Empresarial
4.2. O Registro de Empresa
4.3. O Nome Empresarial
4.4. Os prepostos, contabilistas e outros auxiliares.
4.5. A Escrituração contábil, os Livros Empresariais e o princípio do sigilo.

Carga Horária: 04 Horas/aula – de 13h30minutos às 17h30minutos.





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